Penhora de carro on-line cresce 37%

Penhora de carro on-line cresce 37%

SÃO PAULO - A Justiça apertou o cerco contra quem tem dívidas vencidas em cheques, notas promissórias, empréstimos, duplicatas, aluguel e condomínio. A penhora on-line de veículos - utilizada como garantia nos casos de dívidas executadas pela Justiça - cresce a cada dia. Entre março e abril foram bloqueados 7.442 carros de devedores.

O número supera em 37% as restrições efetivadas no período anterior, de 22 de fevereiro e 21 de março, quando 5.416 veículos de pessoas que possuíam pendências com a Justiça ficaram impedidos de circular, serem transferidos ou licenciados.

O bloqueio é feito por meio de um sistema que permite aos juízes consultar em tempo real a base de dados de carros e proprietários do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para determinar a penhora ou inserir restrições judiciais de transferência, licenciamento e circulação.

Para o secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado, esse aumento reflete a eficiência do sistema on-line, assim como o maior comprometimento dos tribunais em utilizá-lo.

- Quando o sistema é eficiente, as pessoas tiram proveito dele - afirma.

Antes, para obter informações sobre os automóveis de devedores, o juiz do caso tinha que enviar um ofício em papel para 27 Detrans do país, o que levava meses para conseguir o bloqueio. Desde que entrou em vigor, a penhora on-line permite que o juiz faça o pedido na hora, pelo seu computador.

Bloqueio na hora
- É a forma mais rápida de conseguir o pagamento de alguma dívida porque o devedor tenta fazer um acordo o quanto antes - explica a advogada Renata Ferreira.

Segundo ela, os advogados retiram a penhora quando é fechado um acordo.

A Justiça Trabalhista é a principal usuária do sistema, com 82% dos registros (74.187) e 76% das inserções de bloqueios (5.674). O Judiciário Estadual vem em segundo, com um total de 13.306 registros, dos quais 1.578 resultaram em bloqueio.

Fonte: O Globo, 20 de maio de 2009.